"Por curiosidade, dei uma vista de olhos aos contratos publicados na base de dados online", começa por salientar o autor da publicação, datada de 6 março, referindo-se a um artigo do jornal Politico que deu conta de avultadas despesas - "de cariz presencial", apesar do contexto de pandemia e do formato digital da maior parte dos eventos e reuniões - da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

Consultando o portal Base onde estão registados os contratos públicos, de facto, verifica-se que todos os contratos ajudicados pela Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021 foram celebrados através do modelo de ajuste direto. "do Código dos Contratos Públicos, o ajuste direto é o procedimento em que a entidade adjudicante convida diretamente uma entidade, à sua escolha, a apresentar proposta", informa-se no portal Base.

Consultando o portal Base, por entre todos os contratos adjudicados pela Estrutura de Missão da PPUE2021, detectamos seis contratos para a aquisição de "passadeiras em alcatifa e de tapetes", perfazendo uma despesa global de cerca de 100 mil euros.


No portal Base estão registados seis contratos da Estrutura de Missão da PPUE2021 relacionados com a "aquisição das ofertas institucionais" ou a "aquisição de caixas para ofertas instrucionais". Por exemplo, um dos contratos tem como objeto a aquisição de chocolates, por um valor de 18 mil euros.

Segundo a informação disponível no portal Base, de facto, celebraram-se vários contratos para prestação de serviços à Estrutura de Missão da PPUE2021, sendo os adjudicatários pessoas singulares e não empresas.

Analisando o histórico destes prestadores de serviços no portal de contratos públicos, confirma-se que, tal como se sublinha na publicação, não existe registo de experiência na prestação de serviços a entidades públicas.